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Política

Nova aposentadoria no Congresso, e agora?

A ideia do governo é que a proposta da reforma da Previdência seja aprovada até o meio do ano. Mas isso depende do trabalho dos parlamentares. Víctor Abreu detalha o processo.

Publicada em 21/02/19 às 08:33h Por Rita de Kassia Medeiros - Rádio Triunfo FM 87,9MHz

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Nova aposentadoria no Congresso, e agora?
 (Foto: http://www.brmaisnews.com.br/home)

O governo quer aprovar até o meio do ano a reforma da previdência.

 A ideia que seja antes de Deputados  e  Senadores entrem  de recesso. Mas para isso, vai precisar de forte apoio dos aliados na Câmara E No Senado Federal.  Para passar a valer de verdade, a PEC da reforma da previdência entregue ao congresso pelo presidente, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da economia, Paulo Guedes, tem caminhos a percorrer. O primeiro passo é ser analisada pela comissão de constituição e justiça e de cidadania da Câmara Dos Deputados, para ver se as propostas são constitucionais e podem ser aceitas. Se sim, seguem para a comissão especial, onde podem ser feitas alterações no texto, as chamadas emendas. Após análises e alterações da comissão especial, o projeto segue para ser votado no plenário da câmara.  Para ser aprovado, é preciso que dois terços dos 513 deputados sejam a favor da PEC. Ou seja, 308 votos. Se for acatada, a proposta vai para a comissão de constituição e justiça do senado, e após análise vai para votação do plenário.  Lá, precisa de 49 votos positivos, dos 81 senadores. Caso seja aprovada, vai  para  a  sanção presidencial, e aí sim passa a valer. O Deputado Baleia Rossi, do MDB, aliado ao governo, acredita na aceitação da proposta.


Jandira Fegalih, Deputada Federal Do PC DO B, oposição, acha difícil o texto chegar ser sancionado.

 

 O secretário de previdência e trabalho do ministério da economia, Rogério Marinho, defende que a pauta é do brasil, e não de oposição e base.




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