O reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, anunciou nesta terça-feira (25) que já está disponível para consulta a lista com o resultado final do processo seletivo para o curso de Medicina do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

O edital é fruto de uma parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) — responsável pelo custeio das vagas, no valor de R$ 18,6 milhões — e a UFPE. Ao todo, foram abertas 80 vagas: 40 para ampla concorrência e 40 destinadas a candidatos que se enquadram nas modalidades de ações afirmativas (cotas). As aulas serão ofertadas no campus de Caruaru.

A abertura da turma extra do curso de Medicina por meio do Pronera tem enfrentado sucessivas contestações na Justiça Federal. Os questionamentos envolvem a legitimidade da seleção especial e os critérios de acesso. O edital, inclusive, chegou a ser suspenso três vezes.

Podiam se candidatar assentados da reforma agrária e integrantes de famílias beneficiárias do Crédito Fundiário; educandos egressos de cursos promovidos pelo Incra; educadores que atuam junto às famílias beneficiárias; acampados cadastrados pelo instituto; além de pessoas quilombolas.

A UFPE reiterou que as vagas do Pronera não são exclusivas para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mas destinadas a um público mais amplo: assentados e acampados reconhecidos pelo Incra, além de quilombolas.

Para participar da seleção, os candidatos precisavam ter concluído o Ensino Médio antes da inscrição e apresentar documentação que comprovasse o vínculo com o Pronera.

Uma ação popular foi movida pelo ex-diretor da Faculdade de Direito do Recife, Francisco Queiroz Cavalcanti, e por Sérgio de Queiroz Bezerra Cavalcanti, que alegaram violação aos princípios da isonomia e da moralidade administrativa.