O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou, nesta segunda-feira (21), a Medida Protetiva Eletrônica. Uma nova ferramenta para agilizar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica no estado.

O lançamento oficial aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife, e contou com a presença do presidente do TJPE, o desembargador Ricardo Paes Barreto, da coordenadora da mulher, a desembargadora Daisy Andrade, entre outros magistrados e representantes de entidades que prestam apoio a mulheres vítimas de violência. 

Medida Protetiva Eletrônica 

Desenvolvida pela secretaria de tecnologia do tribunal em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, a inovação permitirá que as vítimas solicitem, de forma rápida e sigilosa, uma Medida Protetiva de Urgência (MPU) pela internet.

A solicitação pode ser realizada diretamente pelo celular ou computador, no site do TJPE, sem que a vítima precise sair de casa.

Após o preenchimento do formulário, a solicitação chegará imediatamente a um juiz ou juíza, o que deve garantir mais agilidade na concessão da proteção. Antes, a mulher precisava se deslocar até uma delegacia ou recorrer a um advogado ou advogada para solicitar a medida.

Ainda segundo o presidente do TJPE,  a ferramenta representa um avanço no enfrentamento à violência doméstica, principalmente com relação à democratizção do acesso à abertura do processo e da praticidade. 

Ricardo Paes Barreto explicou, ainda, que o sistema, já em vigor, até o final deste mês funcionará apenas para as mulheres residentes no Recife. Porém, a partir de 1º de agosto todo o estado já estará devidamente assistido pela Medida Protetiva Eletrônica.