Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (8), o grupo técnico que discute temas relacionados a Minas e Energia na transição anunciou que o governo de Jair Bolsonaro deixou uma conta de R$ 500 bilhões para o consumidor pagar nos próximos anos. O número inclui empréstimos feitos a distribuidoras de energia durante a pandemia e despesas relacionadas à crise hídrica e a contratações obrigatórias de termelétricas.

"Ficamos meio assustados com o diagnóstico que encontramos no setor, especificamente no setor elétrico. Uma série de ações feitas nesse atual governo vai deixar uma herança ruim para os próximos governos que terá que ser paga pelo consumidor de energia elétrica. E isso soma uma conta de R$ 500 bilhões, se trouxermos tudo para hoje em termos nominais, que terá de ser paga pelos consumidores", disse o engenheiro Mauricio Tolmasquim, professor da Coppe/UFRJ e ex-secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, que integra a transição.

Segundo Tolmasquim, a conta abarca um gasto de R$ 368 bilhões gerado a partir da obrigação determinada pelo governo Bolsonaro de contratar termelétricas durante a pandemia e outros R$ 6,5 bilhões gerados por causa da escassez hídrica, por exemplo. A reserva de mercado para Pequenas Centrais Hidrelétricas, diz o professor, também causou um rombo de R$ 55 bilhões.

A equipe de transição garante, porém, que o repasse da conta a consumidores deverá ser amenizado.

"O governo Bolsonaro deixou uma conta enorme a ser paga pelos consumidores nos próximos anos, mas é claro que o ministro que assumir vai fazer todas as ações possíveis para reduzir essa conta para o consumidor. Não aceitamos isso como prato feito", disse Tolmasquim.

Segundo ele, uma maneira de contornar a situação será rescindir contratos de compra de usinas emergenciais.

"Vamos sugerir ações para reduzir esse custo. As usinas emergenciais foram compradas, mas existe espaço para negociação. É possível rescindir os contratos das que não entraram no prazo".

O GT que discute a área de Minas e Energia também afirmou que a transição pediu à Petrobras que suspenda todos os investimentos em andamento para que o novo governo analise a situação da estatal.

"A Petrobras está vivendo um modelo de empresa do século 20, enquanto todas as outras do mundo estão no século 21. A transição energética é inexorável", disse Tolmasquim.

Outro ponto levantado durante a coletiva foi a necessidade de expansão da capacidade de refino da estatal. De acordo com Mercadante, a medida pode impactar prositivamente no preço dos combustíveis.

– A Petrobras não pode olhar só para produção, precisamos olhar a capacidade instalada de refino. O aumento da capacidade de refino pode ajudar muito no sentido de ter uma política, como diria Lula, de 'abrasileirar' o preço do combustível e deixar de depender da taxa de câmbio e de combustível importado. A guerra na Ucrânia mostrou o quão importante é isso – disse Mercadante.

Mercadante também disse que a estatal precisa ter foco na transição energética, que mira uma produção mais limpa em detrimento do uso de combustíveis fósseis.

"A Petrobras vai ter que avançar em termos de ser uma empresa de energia abrindo novas fronteiras na direção do que o resto do mundo está fazendo".

Revogações sobre garimpo

O geólogo Giles Azevedo, e-secretário do Gabinete Pessoal da presidente Dilma Rousseff, afirmou que a equipe de transição irá sugerir a revisão de uma série de atos, decretos e portarias que facilitaram a exploração ilegal de garimpos na Amazônia.

"É preciso fazer isso para que se tenha estabilidade na região e atrair investimentos para a Amazônia".

De acordo com ele, os financiadores da exploração ilegal de minérios são poucos e atuam no eixo Rio-São Paulo, em um processo de compra de ouro ilegal que é lavado a partir de concessões que dispõem do título de exploração minerária.

"Todo mundo sabe que o governo Bolsonaro administrou através dos conflitos. Houve estímulo do garimpo ilegal na Amazônia, o que não é bom para a imagem do Brasil no exterior", disse Azevedo, que continuou: "É preciso tentar construir uma mineração sustentável de acordo com os ditames ambientais e sociais da região]'.

O grupo técnico também apontou uma situação de penúria das agências reguladoras do ramo energético. Segundo o coordenador dos grupos na transição, Aloizio Mercadante, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) enfrentam falta de recursos para o pagamento de salários, defasagem de recursos para modernização tecnológica e falta de pessoal.

"Na ANM, 50% dos funcionários tem idade muito avançada", disse Mercadante.

Segundo ele, uma reunião com os secretários de Segurança Pública de todos os estados, ocorrida esta semana no CCBB, apontou que a atuação de facções criminosas no controle de garimpos ilegais é um dos principais problemas na Amazônia.

"Fizemos uma reunião com o Flávio Dino e os secretários de segurança dos estados e o narcogarimpo foi apontado como o principal problema. São criminosos que operam e dão sustentação às balsas, como milícias organizadas com uma estrutura muito forte. É um desafio gigantesco desarticular essas organizações", disse Mercadante.