Uma operação de fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), resultou no resgate de 563 trabalhadores submetidos a condições degradantes em uma obra de construção de uma usina de etanol. A ação foi desencadeada após um incêndio nos alojamentos, provocado pelos próprios operários em protesto contra as condições precárias de trabalho e moradia.

Os trabalhadores foram encontrados em ambientes superlotados, sem ventilação adequada, energia elétrica ou acesso a água potável. Após o incêndio, muitos perderam seus pertences e foram transferidos para ginásios e hotéis, onde permaneceram em situação igualmente precária.

De acordo com os auditores fiscais, os trabalhadores foram recrutados de forma irregular, por meio de anúncios em carros de som e grupos de mensagens instantâneas, com promessas de salários elevados e pagamento de horas extras. A maioria era oriunda das regiões Norte e Nordeste do país. Alguns relataram ter efetuado pagamentos a intermediários para garantir a vaga, enquanto outros tiveram os custos de transporte descontados indevidamente dos salários, configurando servidão por dívida.

A fiscalização também identificou jornadas exaustivas, chegando a 22 horas diárias, inclusive aos domingos, sem concessão de folgas regulares. Além disso, foi constatada a existência de um sistema paralelo de controle de ponto, conhecido como “ponto 2”, utilizado para o pagamento informal de horas extras, sem registro em contracheque ou recolhimento de encargos trabalhistas.

A empresa responsável pela obra será investigada por tráfico de pessoas, fraude trabalhista e omissão na emissão de Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs), o que compromete o acesso dos trabalhadores a benefícios previdenciários e atendimento médico.

O caso evidencia a persistência de práticas laborais abusivas no país e reforça a necessidade de intensificação das ações de fiscalização, bem como da responsabilização dos envolvidos.