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PEC pelo fim da escala 6x1 chega a 132 assinaturas na Câmara; veja quem assinou

Publicada em 12/11/2024 às 18:59hIG

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PEC pelo fim da escala 6x1 chega a 132 assinaturas na Câmara; veja quem assinou

O texto da Proposta de Emenda à Constituição ( PEC ) que quer extinguir a  jornada de trabalho 6x1 — na qual o trabalhador exerce a função por seis dias e descansa em um — já tem o apoio de 132 deputados federais. Para que a PEC possa ser protocolada na  Câmara dos Deputados e entre em votação, ainda são necessários 39 nomes.

O número foi divulgado nesta segunda (11) por Erika Hilton (PSOL-SP) , parlamentar que propôs o texto e que é responsável por recolher as assinaturas dos deputados.

 

Entenda a PEC

A proposta reduz de 44h para 36h por semana o limite máximo de horas semanais trabalhadas. Segundo a deputada Erika Hilton , o formato atual não permite ao trabalhador "estudar, de se aperfeiçoar, de se qualificar profissionalmente para mudar de carreira".

 

Além disso, a escala 6x1 “ultrapassa o razoável”, com prejuízo na qualidade de vida, saúde, bem-estar e relações familiares, segundo o texto.

 

O número máximo de dias trabalhados por semana passaria a ser quatro. Hoje, a regra prevê que ninguém pode trabalhar mais que 8h por dia e 44h por semana, mas não proíbe que alguém trabalhe seis dias na semana, desde que não ultrapasse os limites de hora.

 

De acordo com a PEC, os salários não mudam. O texto diz que "a definição de valor salarial visa proteger o trabalhador de qualquer tentativa de redução indireta de remuneração".

 

Veja quem são os deputados federais que assinaram a PEC

1. Airton Faleiro (PT-PA)

2. Alencar Santana (PT-SP)

3. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

4. Alfredinho (PT-SP)

5. Alice Portugal (PCdoB-BA)

6. Ana Paula Lima (PT-SC)

7. Ana Pimentel (PT-MG)

8. André Janones (Avante-MG)

9. Antônia Lúcia (Republicanos-AC)

10. Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)

11. Bacelar (PV-BA)

12. Benedita da Silva (PT-RJ)

13. Bohn Gass (PT-RS)

14. Bruno Farias (Avante-MG)

15. Camila Jara (PT-MS)

16. Carlos Henrique Gaguim (União-TO)

17. Carlos Veras (PT-PE)

18. Carlos Zarattini (PT-SP)

19. Carol Dartora (PT-PR)

20. Célia Xakriabá (PSOL-MG)

21. Célio Studart (PSD-CE)

22. Chico Alencar (PSOL-RJ)

23. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

24. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)

25. Daiana Santos (PcdoB-RS)

26. Dandara (PT-MG)

27. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

28. Daniel Barbosa (PP-AL)

29. Daniela do Waguinho (União-RJ)

30. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)

31. Delegada Katarina (PSD-SE)

32. Denise Pessôa (PT-RS)

33. Dilvanda Faro (PT-PA)

34. Dimas Gadelha (PT-RJ)

35. Domingos Neto (PSD-CE)

36. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

37. Douglas Viegas (União-SP)

38. Dr. Francisco (PT-PI)

39. Duarte Jr. (PSB-MA)

40. Duda Salabert (PDT-MG)

41. Elcione Barbalho (MDB-PA)

42. Elisangela Araujo (PT-BA)

43. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)

44. Erika Hilton (PSOL-SP)

45. Erika Kokay (PT-DF)

46. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

47. Fernando Mineiro (PT-RN)

48. Fernando Rodolfo (PL-PE)

49. Flávio Nogueira (PT-PI)

50. Florentino Neto (PT-PI)

51. Geraldo Resende (PSDB-MS)

52. Glauber Braga (PSOL-RJ)

53. Gleisi Hoffmann (PT-PR)

54. Guilherme Boulos (PSOL-SP)

55. Helder Salomão (PT-ES)

56. Idilvan Alencar (PDT-CE)

57. Ivan Valente (PSOL-SP)

58. Ivoneide Caetano (PT-BA)

59. Jack Rocha (PT-ES)

60. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

61. Jilmar Tatto (PT-SP)

62. João Daniel (PT-SE)

63. Jorge Solla (PT-BA)

64. José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

65. José Guimarães (PT-CE)

66. Joseildo Ramos (PT-BA)

67. Josenildo (PDT-AP)

68. Juliana Cardoso (PT-SP)

69. Keniston Braga (MDB-PA)

70. Kiko Celeguim (PT-SP)

71. Laura Carneiro (PSD-RJ)

72. Leonardo Monteiro (PT-MG)

73. Lídice da Mata (PSB-BA)

74. Lindbergh Farias (PT-RJ)

75. Luiz Couto (PT-PB)

76. Luiza Erundina (PSOL-SP)

77. Luizianne Lins (PT-CE)

78. Márcio Jerry (PCdoB-MA)

79. Marcon (PT-RS)

80. Marcos Tavares (PDT-RJ)

81. Maria Arraes (Solidariedade-PE)

82. Maria do Rosário (PT-RS)

83. Marx Beltrão (PP-AL)

84. Max Lemos (PDT-RJ)

85. Meire Serafim (União-AC)

86. Merlong Solano (PT-PI)

87. Miguel Ângelo (PT-MG)

88. Moses Rodrigues (União-CE)

89. Natália Bonavides (PT-RN)

90. Nilto Tatto (PT-SP)

91. Odair Cunha (PT-MG)

92. Orlando Silva (PCdoB-SP)

93. Padre João (PT-MG)

94. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

95. Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)

96. Patrus Ananias (PT-MG)

97. Paulão (PT-AL)

98. Paulo Guedes (PT-MG)

99. Pedro Campos (PSB-PE)

100. Pedro Lucas Fernandes (União-MA)

101. Pedro Uczai (PT-SC)

102. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

103. Professora Goreth (PDT-AP)

104. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

105. Rafael Brito (MDB-AL)

106. Reginaldo Lopes (PT-MG)

107. Reginete Bispo (PT-RS)

108. Reimont (PT-RJ)

109. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

110. Ricardo Ayres (Republicanos-TO)

111. Rogério Correia (PT-MG)

112. Rubens Otoni (PT-GO)

113. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

114. Rui Falcão (PT-SP)

115. Ruy Carneiro (Podemos-PB)

116. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

117. Saullo Vianna (União-AM)

118. Socorro Neri (PP-AC)

119. Stefano Aguiar (PSD-MG)

120. Tadeu Veneri (PT-PR)

121. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

122. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

123. Thiago de Joaldo (PP-SE)

124. Túlio Gadêlha (Rede-PE)

125. Valmir Assunção (PT-BA)

126. Vander Loubet (PT-MS)

127. Vicentinho (PT-SP)

128. Waldenor Pereira (PT-BA)

129. Washington Quaquá (PT-RJ)

130. Welter (PT-PR)

131. Yandra Moura (União-SE)

 

132. Zeca Dirceu (PT-PR)

 




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