O texto da Proposta de Emenda à Constituição ( PEC ) que quer extinguir a jornada de trabalho 6x1 — na qual o trabalhador exerce a função por seis dias e descansa em um — já tem o apoio de 132 deputados federais. Para que a PEC possa ser protocolada na Câmara dos Deputados e entre em votação, ainda são necessários 39 nomes.
O número foi divulgado nesta segunda (11) por Erika Hilton (PSOL-SP) , parlamentar que propôs o texto e que é responsável por recolher as assinaturas dos deputados.
Entenda a PEC
A proposta reduz de 44h para 36h por semana o limite máximo de horas semanais trabalhadas. Segundo a deputada Erika Hilton , o formato atual não permite ao trabalhador "estudar, de se aperfeiçoar, de se qualificar profissionalmente para mudar de carreira".
Além disso, a escala 6x1 “ultrapassa o razoável”, com prejuízo na qualidade de vida, saúde, bem-estar e relações familiares, segundo o texto.
O número máximo de dias trabalhados por semana passaria a ser quatro. Hoje, a regra prevê que ninguém pode trabalhar mais que 8h por dia e 44h por semana, mas não proíbe que alguém trabalhe seis dias na semana, desde que não ultrapasse os limites de hora.
De acordo com a PEC, os salários não mudam. O texto diz que "a definição de valor salarial visa proteger o trabalhador de qualquer tentativa de redução indireta de remuneração".
Veja quem são os deputados federais que assinaram a PEC
1. Airton Faleiro (PT-PA)
2. Alencar Santana (PT-SP)
3. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
4. Alfredinho (PT-SP)
5. Alice Portugal (PCdoB-BA)
6. Ana Paula Lima (PT-SC)
7. Ana Pimentel (PT-MG)
8. André Janones (Avante-MG)
9. Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
10. Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
11. Bacelar (PV-BA)
12. Benedita da Silva (PT-RJ)
13. Bohn Gass (PT-RS)
14. Bruno Farias (Avante-MG)
15. Camila Jara (PT-MS)
16. Carlos Henrique Gaguim (União-TO)
17. Carlos Veras (PT-PE)
18. Carlos Zarattini (PT-SP)
19. Carol Dartora (PT-PR)
20. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
21. Célio Studart (PSD-CE)
22. Chico Alencar (PSOL-RJ)
23. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
24. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
25. Daiana Santos (PcdoB-RS)
26. Dandara (PT-MG)
27. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
28. Daniel Barbosa (PP-AL)
29. Daniela do Waguinho (União-RJ)
30. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
31. Delegada Katarina (PSD-SE)
32. Denise Pessôa (PT-RS)
33. Dilvanda Faro (PT-PA)
34. Dimas Gadelha (PT-RJ)
35. Domingos Neto (PSD-CE)
36. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
37. Douglas Viegas (União-SP)
38. Dr. Francisco (PT-PI)
39. Duarte Jr. (PSB-MA)
40. Duda Salabert (PDT-MG)
41. Elcione Barbalho (MDB-PA)
42. Elisangela Araujo (PT-BA)
43. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
44. Erika Hilton (PSOL-SP)
45. Erika Kokay (PT-DF)
46. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
47. Fernando Mineiro (PT-RN)
48. Fernando Rodolfo (PL-PE)
49. Flávio Nogueira (PT-PI)
50. Florentino Neto (PT-PI)
51. Geraldo Resende (PSDB-MS)
52. Glauber Braga (PSOL-RJ)
53. Gleisi Hoffmann (PT-PR)
54. Guilherme Boulos (PSOL-SP)
55. Helder Salomão (PT-ES)
56. Idilvan Alencar (PDT-CE)
57. Ivan Valente (PSOL-SP)
58. Ivoneide Caetano (PT-BA)
59. Jack Rocha (PT-ES)
60. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
61. Jilmar Tatto (PT-SP)
62. João Daniel (PT-SE)
63. Jorge Solla (PT-BA)
64. José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
65. José Guimarães (PT-CE)
66. Joseildo Ramos (PT-BA)
67. Josenildo (PDT-AP)
68. Juliana Cardoso (PT-SP)
69. Keniston Braga (MDB-PA)
70. Kiko Celeguim (PT-SP)
71. Laura Carneiro (PSD-RJ)
72. Leonardo Monteiro (PT-MG)
73. Lídice da Mata (PSB-BA)
74. Lindbergh Farias (PT-RJ)
75. Luiz Couto (PT-PB)
76. Luiza Erundina (PSOL-SP)
77. Luizianne Lins (PT-CE)
78. Márcio Jerry (PCdoB-MA)
79. Marcon (PT-RS)
80. Marcos Tavares (PDT-RJ)
81. Maria Arraes (Solidariedade-PE)
82. Maria do Rosário (PT-RS)
83. Marx Beltrão (PP-AL)
84. Max Lemos (PDT-RJ)
85. Meire Serafim (União-AC)
86. Merlong Solano (PT-PI)
87. Miguel Ângelo (PT-MG)
88. Moses Rodrigues (União-CE)
89. Natália Bonavides (PT-RN)
90. Nilto Tatto (PT-SP)
91. Odair Cunha (PT-MG)
92. Orlando Silva (PCdoB-SP)
93. Padre João (PT-MG)
94. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
95. Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
96. Patrus Ananias (PT-MG)
97. Paulão (PT-AL)
98. Paulo Guedes (PT-MG)
99. Pedro Campos (PSB-PE)
100. Pedro Lucas Fernandes (União-MA)
101. Pedro Uczai (PT-SC)
102. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
103. Professora Goreth (PDT-AP)
104. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
105. Rafael Brito (MDB-AL)
106. Reginaldo Lopes (PT-MG)
107. Reginete Bispo (PT-RS)
108. Reimont (PT-RJ)
109. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
110. Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
111. Rogério Correia (PT-MG)
112. Rubens Otoni (PT-GO)
113. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
114. Rui Falcão (PT-SP)
115. Ruy Carneiro (Podemos-PB)
116. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
117. Saullo Vianna (União-AM)
118. Socorro Neri (PP-AC)
119. Stefano Aguiar (PSD-MG)
120. Tadeu Veneri (PT-PR)
121. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
122. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
123. Thiago de Joaldo (PP-SE)
124. Túlio Gadêlha (Rede-PE)
125. Valmir Assunção (PT-BA)
126. Vander Loubet (PT-MS)
127. Vicentinho (PT-SP)
128. Waldenor Pereira (PT-BA)
129. Washington Quaquá (PT-RJ)
130. Welter (PT-PR)
131. Yandra Moura (União-SE)
132. Zeca Dirceu (PT-PR)
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